{"compra":{"id":431012,"pncp":"61320106000167-1-000011/2025","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE 29.899.627 DALVAM DE JESUS ALVES DO NASCIMENTO, TITULAR DO CPF/CNPJ: 29.899.627/0001-08, DORAVANTE ARTISTA DENOMINADO DEXT, COMO APOIO  PARA AÇÃO CULTURAL DE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PAINEL ARTÍSTICO DE GRAFFITI DE 60 M², COM TÉCNICA MISTA (LÁTEX E SPRAY), NA SEDE DA MALOCA. A OBRA SERÁ DESENVOLVIDA AO LONGO DE DOIS DIAS (18 E 19 DE OUTUBRO DE 2025), DAS 9H ÀS 18H COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR A IDENTIDADE DA COMUNIDADE, UTILIZANDO ELEMENTOS VISUAIS QUE FAÇAM REFERÊNCIA À HISTÓRIA, CULTURA LOCAL E RAÍZES POPULARES DO TERRITÓRIO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II,  DA LEI Nº 14.133/2021.","uf":"SE","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT","unidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU","valor_estimado":8500,"publicado_em":"2025-10-14T10:43:00.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":7,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"61320106000167","ano_compra":2025,"sequencial_compra":11,"atualizado_em":"2025-10-14T10:43:00.000Z","informacao_complementar":"A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA VISUAL DEXT, RENOMADO GRAFITEIRO SERGIPANO, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NA MALOCA DO BAIRRO CIRURGIA, CUJO EVENTO É “COLORINDO AS COMUNIDADES - EDIÇÃO MALOCA”., ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA.\n\nO GRAFITE, RECONHECIDO NO BRASIL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DESDE 2009, CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE FERRAMENTA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DEGRADADOS. NO CASO ESPECÍFICO DA MALOCA, ESPAÇO CULTURAL ALTERNATIVO E COMUNITÁRIO, A PRESENÇA DA ARTE DE DEXT REPRESENTA UM MARCO DE TRANSFORMAÇÃO ESTÉTICA E SIMBÓLICA, CONFERINDO IDENTIDADE VISUAL AO TERRITÓRIO E FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DOS MORADORES.\n\nDEXT POSSUI TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NO CENÁRIO DA ARTE URBANA, COM ESTILO PRÓPRIO, TÉCNICAS APURADAS E RECONHECIMENTO TANTO NO ESTADO DE SERGIPE QUANTO EM OUTRAS LOCALIDADES, TENDO PARTICIPADO DE PROJETOS COLETIVOS, FESTIVAIS DE GRAFITE E INTERVENÇÕES DE RELEVÂNCIA CULTURAL. SUA ASSINATURA ARTÍSTICA, MARCADA POR TRAÇOS ORIGINAIS E MENSAGENS DE IMPACTO SOCIAL, TORNA-O UM PROFISSIONAL DE REFERÊNCIA, CUJA SUBSTITUIÇÃO NÃO ATENDERIA AO OBJETIVO ARTÍSTICO PRETENDIDO.\n\nA ESCOLHA DO REFERIDO ARTISTA DECORRE NÃO APENAS DE SUA NOTORIEDADE, MAS TAMBÉM DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE SUA OBRA COM A PROPOSTA DO PROJETO: RESSIGNIFICAR A MALOCA ATRAVÉS DAS CORES, DA ESTÉTICA E DA ARTE URBANA, DIFERENCIANDO-A DA PICHAÇÃO E INSERINDO O ESPAÇO NO CIRCUITO CULTURAL DA CIDADE. RESSALTA-SE AINDA QUE O GRAFITE ATUA COMO CONTRAPONTO AO VANDALISMO, CONFERINDO LEGITIMIDADE, BELEZA E DIÁLOGO AO AMBIENTE URBANO, TORNANDO A MALOCA UM PONTO DE ENCONTRO ARTÍSTICO, EDUCATIVO E TURÍSTICO.\n\nCOLORIR A MALOCA COM GRAFITE REALIZADO POR ARTISTAS VISUAIS REPRESENTA UM ATO DE RESISTÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO CULTURAL QUE VAI MUITO ALÉM DA ESTÉTICA. O GRAFITE, AO CONTRÁRIO DA PICHAÇÃO — GERALMENTE ASSOCIADA AO VANDALISMO POR SUA FORMA DE INSCRIÇÃO RÁPIDA E ILEGÍVEL —, BUSCA DIALOGAR COM O ESPAÇO URBANO POR MEIO DE TÉCNICAS ELABORADAS, CORES VIBRANTES E MENSAGENS QUE ESTIMULAM REFLEXÃO SOCIAL. AO TRANSFORMAR MUROS E PAREDES EM TELAS ABERTAS À COMUNIDADE, O GRAFITE RESSIGNIFICA A PAISAGEM, CRIA VERDADEIRAS GALERIAS A CÉU ABERTO E APROXIMA A POPULAÇÃO DE UMA ARTE ACESSÍVEL, INCLUSIVA E LEGITIMADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO BRASIL DESDE 2009. ESSA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA TEM SE CONSOLIDADO EM FESTIVAIS, GALERIAS E PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, AO MESMO TEMPO EM QUE ATUA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DA CULTURA URBANA E ESTÍMULO AO TURISMO CULTURAL, JÁ QUE MURAIS E PAINÉIS SE TORNAM PONTOS DE REFERÊNCIA E DE VISITAÇÃO NAS CIDADES.\n\nNA MALOCA, ESSE MOVIMENTO GANHA AINDA MAIS FORÇA, POIS O ESPAÇO SE CONVERTE EM TERRITÓRIO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E ARTÍSTICA, ONDE A POPULAÇÃO LOCAL PODE SE RECONHECER NOS TRAÇOS E NAS NARRATIVAS REPRESENTADAS. A PRÁTICA DO GRAFITE FORTALECE A AUTOESTIMA COLETIVA, AMPLIA A REPRESENTATIVIDADE DE GRUPOS HISTORICAMENTE MARGINALIZADOS E REAFIRMA O BAIRRO CIRURGIA COMO UM TERRITÓRIO CRIATIVO, VIVO E PLURAL. O IMPACTO É DUPLO: ESTÉTICO, PORQUE REVITALIZA E EMBELEZA O ESPAÇO; E SOCIAL, PORQUE EDUCA, CONSCIENTIZA E DÁ VISIBILIDADE ÀS VOZES PERIFÉRICAS.\n\nNESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO ARTISTA VISUAL ARACAJUANO DALVAM DEXT É FUNDAMENTAL. COM 13 ANOS DE EXPERIÊNCIA, INICIADOS EM 2012, DEXT É TATUADOR, DESIGNER, PRODUTOR CULTURAL E ESTUDANTE DE ARTES VISUAIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, ALÉM DE SER RECONHECIDO COMO UM DOS MAIORES NOMES DA CENA DE ARTE URBANA DO ESTADO. REALIZADOR DO PRIMEIRO FESTIVAL NACIONAL DE GRAFITE EM SERGIPE E COFUNDADOR DO COLETIVO LABORATÓRIO DA ARTE — PRIMEIRO GRUPO DE GRAFITE DO BAIRRO SANTA MARIA —, DEX JÁ TEVE SUA ATUAÇÃO CITADA EM LIVROS E ENTREVISTAS QUE DISCUTEM A ARTE URBANA NO NORDESTE E FOI PREMIADO COM A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL INÁCIO JOAQUIM BARBOSA E A COMENDA DE CONTRIBUIÇÃO AO HIP HOP COMO INSTRUMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. ESPECIALISTA EM REALISMO, ELE TRAZ PARA SEUS MURAIS TEMÁTICAS QUE PROBLEMATIZAM A SOCIEDADE A PARTIR DE UM OLHAR PRETO, CRÍTICO E POLITIZADO, TRANSFORMANDO CADA OBRA EM ESPAÇO DE DEBATE E REFLEXÃO. SEUS TRABALHOS JÁ FORAM ENCOMENDADOS POR EMPRESAS E INSTITUIÇÕES COMO HYDRA, RESERVA BOA LUZ, CEASA-SE, SMTT E PREFEITURAS DE DIVERSAS CIDADES SERGIPANAS.\n\nAO INTERVIR NA MALOCA, DEX NÃO APENAS COLORE PAREDES, MAS IMPRIME NO TERRITÓRIO UMA ARTE QUE INTEGRA A COMUNIDADE A UM MOVIMENTO NACIONAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO GRAFITE COMO EXPRESSÃO LEGÍTIMA. ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS, ESSE TIPO DE INTERVENÇÃO GANHA AINDA MAIS ALCANCE, PROJETANDO O BAIRRO CIRURGIA PARA ALÉM DE SEUS LIMITES GEOGRÁFICOS, CONECTANDO-O A REDES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS. 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