{
  "compra": {
    "id": 431925,
    "pncp": "13693153000103-1-000032/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços de horas-máquina, destinados ao apoio operacional na execução de obras, manutenções e serviços emergenciais, abrangendo a Região Metropolitana de Porto Alegre, em conformidade com a legislação ambiental vigente e demais normas aplicáveis. Os serviços deverão ser executados levando em consideração o Termo de Referência em anexo.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL",
    "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE",
    "valor_estimado": 5317.77,
    "publicado_em": "2025-10-14T16:59:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-22T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "13693153000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 32,
    "atualizado_em": "2025-10-14T16:59:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "14/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-22T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13693153000103/2025/32"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1100267,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_14_2025_3244_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-14T16:59:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1100267/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1100267/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 331
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-22T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}