{ "compra": { "id": 432116, "pncp": "01609408000128-1-000127/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, ALVORADA, BAIXA BONITA E PORTAL VERDE", "uf": "ES", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MARATAIZES", "unidade": "Prefeitura Municipal de Marataízes", "valor_estimado": 13985574.61, "publicado_em": "2025-10-13T14:53:37.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-07T00:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-16T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "Marataízes", "municipio_ibge": "3203320", "orgao_cnpj": "01609408000128", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 127, "atualizado_em": "2025-11-05T14:53:44.000Z", "informacao_complementar": "Sabe-se que o crescimento das regiões sem a devida infraestrutura urbana acontece de forma significativa em grande parte do Brasil, interferindo negativamente na qualidade de vida da população e no meio ambiente. O Município de Marataízes vem buscando realizar as obras de infraestrutura para que a população do Município tenha condições dignas de ir e vir garantindo o direito constitucional e contribuindo para a melhoria de vida de todos. A Obra de Infraestrutura em nossos bairros é de suma importância para a população, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, minimizando desgastes dos veículos e eliminando a constante necessidade de mobilização de maquinário, equipamentos e pessoal que trabalham na manutenção, limpeza e recuperação dos logradouros. Vivendo em áreas não-pavimentadas, a população vem sofrendo com o período chuvoso, com o acúmulo de água e lama nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essas vias, podendo ocasionar graves acidentes e danos aos patrimônios dos cidadãos. Trata-se de um direito, anseio comunitário de toda Região do Alto Marataízes, um sonho das famílias em terem suas ruas pavimentadas, acessíveis e com calçada cidadã e com drenagem pluvial canalizada, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em período chuvoso, quanto nos períodos de seca, com poeira afetando a saúde dos munícipes. Portanto, a execução da obra certamente valorizará os patrimônios residenciais e sobretudo trará mais qualidade de vida. Diante de todo o exposto, a Prefeitura Municipal de Marataízes considera importante oferecer esta infraestrutura para o Bairro Esplanada com Drenagem pluvial, pavimentação das vias e dos passeios, utilizando soluções que permitem o deslocamento com fluidez pelo sistema de transporte urbano, trafegabilidade, acessibilidade e maior segurança a todos. Nesta 2ª Etapa serão aproximadamente 3.700,00 metros de logradouros pavimentados, contemplando 22 ruas, com drenagem, pavimentação e calçadas. A Execução da Segunda Etapa das Obras e Serviços de Infraestrutura de diversas ruas dos bairros Esplanada II, Alvorada, Baixa Bonita e Portal Verde no município de Marataízes/ES é objeto do CONVÊNIO SIGA Nº. 026/2025 - Processo Administrativo nº 2025-RNNH8 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Marataízes.", "processo": "052357/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-07T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-16T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01609408000128/2025/127" }, "documentos": [ { "id": 1120454, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-13T14:53:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120454/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120454/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1120455, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-13T14:54:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120455/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120455/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1120456, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital Retificado", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-05T17:37:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120456/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120456/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 338 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-07T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-16T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }