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  "compra": {
    "id": 43323,
    "pncp": "17912015000129-1-000009/2026",
    "objeto": "Constitui objeto da presente contratação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.\r\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 675528.48,
    "publicado_em": "2026-01-29T15:35:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T15:32:47.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T09:00:47.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-29T15:35:23.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas, quanto ao fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, indispensáveis à execução de obras, reparos, manutenções, adequações e melhorias em prédios públicos, vias urbanas, estradas vicinais e demais instalações de uso municipal.\r\nA aquisição desses materiais é necessária para garantir a continuidade e eficiência dos materiais públicos, possibilitando que a Administração realize de forma tempestiva e regular pequenas obras, intervenções emergenciais, manutenção preventiva e corretiva, bem como a execução de ações voltadas à infraestrutura urbana e rural.\r\nConsiderando a natureza rotineira e imprevisível da demanda por tais materiais, optou-se pela adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), o qual se mostra a solução mais adequada, econômica e eficiente, pois permite o planejamento das aquisições, a racionalização dos processos licitatórios e a contratação apenas quando houver necessidade efetiva.",
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