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    "id": 433343,
    "pncp": "46523072000114-1-000215/2025",
    "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de medalhas, a serem utilizados como premiações nos campeonatos realizados por esta Secretaria durante o segundo semestre de 2025 e primeiro semestre de 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo. \r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal De Francisco Morato",
    "valor_estimado": 79345.47,
    "publicado_em": "2025-10-13T14:12:04.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Francisco Morato",
    "municipio_ibge": "3516309",
    "orgao_cnpj": "46523072000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 215,
    "atualizado_em": "2025-11-26T12:53:48.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1. Considerando que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realiza diversos eventos e ações esportivas no decorrer do ano.\r\n3.2. Considerando que a premiação de equipes é uma forma de demonstrar apreço e gratidão pelo trabalho executado além de incentivar a competição entre as equipes do município, fazendo com que cada vez mais elas se dediquem para alcançar metas e resultados.\r\n3.3. Considerando ainda que essa contratação irá atender mais de 5.500 pessoas entre homens, mulheres, adolescentes e crianças participantes nos eventos.\r\n3.4. Solicita-se a contratação de empresa especializada na confecção de medalhas, a serem utilizados como premiação nos campeonatos e competições realizados por esta Secretaria durante o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026.",
    "processo": "11288/2025",
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