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    "id": 43386,
    "pncp": "00394700000108-1-000029/2026",
    "objeto": "Aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS, por dispensa de licitação em razão de valor, para atender demanda da SES-DF, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta ID SEI 193488231.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394700000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2026-01-29T08:11:10.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento do Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 21/2026 (193488231).",
    "processo": "00060-00018253/2025-82",
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