{
  "compra": {
    "id": 434017,
    "pncp": "10439192000190-1-000064/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO PA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMOS NO LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS DO LACEN/SE, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA EXATO A SER SEGUIDO, ANEXO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA",
    "valor_estimado": 640.77,
    "publicado_em": "2025-10-13T08:17:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-06T10:10:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-09T10:10:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "10439192000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 64,
    "atualizado_em": "2025-10-13T08:17:02.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1.O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN/SE) TEM COMO MISSÃO CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COMO REFERÊNCIA ESTADUAL PARA AS QUESTÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS. DESEMPENHA IMPORTANTE FUNÇÃO NO DIAGNÓSTICO DOS AGRAVOS DE SAÚDE PÚBLICA. NESTE CONTEXTO, OS ITENS SOLICITADOS SÃO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO REAGENTES DE PELO LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS DO LACEN/SE E UTILIZADOS NO DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS IMPORTANTES EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE.\nO OBJETO DA CONTRATAÇÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O ANO DE 2025, CONFORME CONSTA DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS DESSE TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "processo": "DV1326/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-06T10:10:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-09T10:10:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10439192000190/2025/64"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1130147,
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-13T08:17:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
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      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
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      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1130147/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1130147/geracao",
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    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 339
  },
  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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