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  "compra": {
    "id": 4348608,
    "pncp": "05563306000170-1-000014/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL Localizada na Avenida Inajar de Souza altura do nº 5758, CEP 02861-190, Jardim Centenário, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA",
    "valor_estimado": 712490.24,
    "publicado_em": "2026-05-13T07:16:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-01T10:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "05563306000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2026-05-13T07:16:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida à comissão de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico cplsubcv@smsub.prefeitura.sp.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92506903900112026",
    "processo": "6033202600015144",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2026-05-27",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05563306000170/2026/14"
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      "tipo": "Edital",
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