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    "id": 435652,
    "pncp": "15126437000305-1-003247/2025",
    "objeto": "Aquisição de Dispositivos para sutura, por dispensa de licitação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste documento para atender a demanda do HC-UFPE. ",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
    "unidade": "HOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO",
    "valor_estimado": 70874.72,
    "publicado_em": "2025-10-13T14:08:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-13T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-17T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "15126437000305",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3247,
    "atualizado_em": "2025-10-13T14:08:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos: \nProposta contendo as seguintes informações: \nFator embalagem dos materiais contratados, especificando a quantidade de unidades por embalagem;\nMarca, fabricante e rótulo, quando aplicável;\nPrazo de validade;\nBula (quando medicamento) ou folder explicativo (quando produto para saúde) ou manual do equipamento explicativo em português e/ou inglês; \nAutorização de Funcionamento de Empresa - AFE, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; \nAlvará Sanitário ou Licença de Funcionamento ou Licença Sanitária Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, dentro do prazo de validade, emitida pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, da sede da empresa interessada; \nRegistro do Produto na Anvisa através da publicação Diário Oficial da União com a informação referente à validade (dia/mês/ano) ou a Notificação também emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a apresentação de consulta ao sítio da ANVISA; \nDeclaração de que não emprega menor de idade; \nDeclaração de que não possui fatos impeditivos para contratar com a administração pública e \nDeclarações indiretas constantes no artigo 69 do RLCE 2.0 da Ebserh, relação que segue anexada juntamente com o Termo de Referência.\n",
    "processo": "23536.025962/2025-95",
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