{
  "compra": {
    "id": 435949,
    "pncp": "42498600000171-1-005254/2025",
    "objeto": "A presente contratação visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de fragmentadoras de papel e uma encadernadora.\r\n\r\nFRAGMENTADORA DE PAPEL: TIPO CORTE: PICOTE OU PARTÍCULAS; CAPACIDADE CORTE: DE 15 A 20 FOLHAS A4 OU OFÍCIO; CORTE: PAPEL, CD, CARTÃO; VOLUME DA LIXEIRA: DE 20 A 30; NÍVEL DE SEGURANÇA MÍNIMO P4; TENSÃO: 110 / 220 V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE; REVERSÃO: AUTOMÁTICO E MANUAL.\r\n\r\nENCADERNADORA ESPIRAL, TIPO: MANUAL, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE MAXIMA FUROS: 63, CAPACIDADE PERFURACAO: 20 FL, AJUSTE: COM AJUSTE FURO, COR: PRETO, TENSAO: N/A",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 38640.4,
    "publicado_em": "2025-10-13T14:54:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5254,
    "atualizado_em": "2025-11-05T11:54:24.000Z",
    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35246",
    "processo": "SEI-040014/029325/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/5254"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1120430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_PED 017_2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-13T14:54:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1120431,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_114848636_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-13T14:54:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120431/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1120431/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 333
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}