{
  "compra": {
    "id": 4361908,
    "pncp": "83102764000115-1-000143/2026",
    "objeto": " AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN BOVINO) E DE SEGURANÇA (BAINHA) DESTINADO AO SETOR DE INSEMINAÇAO ARTIFICIAL DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOÇS URBANOS E AGRÍCOLA",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIMBO",
    "unidade": "Obras e Servicos Urbanos",
    "valor_estimado": 12460,
    "publicado_em": "2026-05-13T08:25:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "83102764000115",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 143,
    "atualizado_em": "2026-05-13T08:25:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição do material genético bovino tem por finalidade a inseminação artificial de animais de produção do município através do departamento de agricultura. O intuito da inseminação artificial é obter resultados rápidos e satisfatórios garantindo a melhoramento genético do rebanho. A inseminação artificial é uma técnica de reprodução em que o sêmen de um touro é depositado no aparelho reprodutivo da vaca pelo homem, com a utilização de equipamentos específicos, com o objetivo de fecundar uma fêmea sem o contato físico do macho. Aquisição do material de proteção e segurança tem a finalidade de assegurar a integridade física do profissional técnico responsável pela inseminação artificial. E o aplicador universal ferramenta para o aplicação do material genético no animal.",
    "processo": "128/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102764000115/2026/143"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2957154,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_130_2026_175_documento.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-13T08:25:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2957154/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2957154/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 121
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}