{ "compra": { "id": 436271, "pncp": "06028316000178-1-000022/2025", "objeto": "Aquisição de acessórios para veículos oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\nItem 1: CAPA IMPERMEÁVEL PROTETORA DE BANCO TRASEIRO;\nItem 2: GIROFLEX LUZ DE EMERGÊNCIA MAGNÉTICA REMOVÍVEL;\nItem 3: LUZ ESTROBOSCÓPIA PARA VEICULO (CONJUNTO DIANTEIRA E TRASEIRO);\nItem 4: CONJUNTO SIRENE PARA VEÍCULO.\n ", "uf": "ES", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO", "unidade": "EES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES", "valor_estimado": 6754.88, "publicado_em": "2025-10-13T15:50:15.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-13T16:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-17T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Vitória", "municipio_ibge": "3205309", "orgao_cnpj": "06028316000178", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 22, "atualizado_em": "2025-10-13T15:50:15.000Z", "informacao_complementar": "1- Os itens da contratação não possuem correspondência com os códigos do CATMAT, nesse sentido prevalecerá o disposto no Termo de Referência.\nSem prejuízo das demais condições previstas no Termo de Referência, destacamos:\n2- O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento ou documento equivalente, em remessa única;\n3- O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto;\n4- Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo fiscal ou comissão designada, consignando em relatório informações sobre a simples conferência da conformidade do que foi contratado, em especial do quantitativo, marca e modelo e demais informações constantes na nota fiscal.\n5- O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da manifestação do fiscal prevista no item 7.2.2, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.\n6- Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante; \n7- O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto, nos termos do art. 32 do Decreto Estadual nº 5545-R/2023;\n8- O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.\n9- O fornecimento do objeto será integral.\n", "processo": "2024-F6BSC", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-13T16:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-17T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06028316000178/2025/22" }, "documentos": [ { "id": 1118687, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia_e_anexos_13-10-2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-13T15:50:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118687/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118687/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1118688, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD_-_Acessorios_para_veiculos.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-13T15:50:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118688/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118688/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1118689, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Despacho_Autorizacao_Abertura_Fase_Externa_-_2024-F6BSC_-_Aquisicao_de_acessorios_para_veiculos_oficiais.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-13T15:50:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118689/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118689/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1118690, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "10/2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-13T15:50:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118690/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1118690/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 335 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-13T16:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-17T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }