{ "compra": { "id": 4367, "pncp": "15906662000100-1-000002/2026", "objeto": "Serviços de manutenção de gramado e árvore, áreas internas e externas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo: \n-Corte da grama, cuja área aproximada é de 200 m².\n-Retirada de ervas daninhas, tanto da área do gramado, como as eventualmente nascidas nas calçadas e entre o piso de concreto “bloquete”.\n- Capina, roçada (manual e mecânica) entre piso de concreto “bloquete”", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL", "unidade": "CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS", "valor_estimado": 6551.88, "publicado_em": "2026-02-09T14:44:33.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-09T15:40:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "15906662000100", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 2, "atualizado_em": "2026-02-09T14:44:33.000Z", "informacao_complementar": "Serviços de manutenção de gramado e árvore, áreas internas e externas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo: \n-Corte da grama, cuja área aproximada é de 200 m².\n-Retirada de ervas daninhas, tanto da área do gramado, como as eventualmente nascidas nas calçadas e entre o piso de concreto “bloquete”.\n- Capina, roçada (manual e mecânica) entre piso de concreto “bloquete”;\n- Capina, roçada (manual e mecânica) em canteiro com terra;\n- Controle de pragas e doenças, com aplicação de veneno seletivo, herbicida dissecante e/ou fungicida, quando necessário, nas áreas de grama e plantas de vasos e/ou canteiros, conforme o caso;\n- Aplicação de veneno “mata mato” para evitar crescimento dos matos entre piso de concreto “bloquete” e nos canteiros de terra; \n- Poda de galhos de árvores e de árvore de altura máxima de 5 mts;\n- Retirada da grama e capinagem que cresce próximos aos trilhos dos portões eletrônicos, se for o caso.\nObs. A contratada deverá executar a limpeza das áreas, com recolhimento e destinação correta de todos os resíduos em local apropriado, com observância à legislação ambiental.\nA solução que atende aos interesses e necessidades da Administração é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza mecanizada e manual de vegetação em terreno (roçagem, podagem de árvores, podagem/corte de gramados, serviços de capina manual e serviços de jardinagem/manutenção de paisagismo) com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, a serem executados. \nAs propostas deverão ser apresentadas considerando os seguintes pontos: \nI)\tFornecimento de mão de obra; \nII)\tFornecimento de todos os insumos necessários para a execução dos serviços; \nIII)\tFornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços; \nIV)\tFornecimento de todos os equipamentos necessários e pertinentes para a execução dos serviços;\nV)\tFornecimento de todos os EPI´S e EPC´S; \n", "processo": "002/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-09T15:40:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-13T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15906662000100/2026/2" }, "documentos": [ { "id": 8072, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.PDF", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-09T14:44:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8072/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8072/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8073, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "aviso-de-contratacao-direta_JARDINAGEM_assinado.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-09T14:44:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8073/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8073/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8074, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR-JARDINAJEM_compressed.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-09T14:44:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8074/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8074/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 214 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-09T15:40:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-13T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }