{ "compra": { "id": 4367270, "pncp": "09592369000105-1-000006/2025", "objeto": "A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ANTECÂMARA DE ISOLAMENTO E TROCA DO FILME PLÁSTICO DIFUSOR PARA DUAS ESTUFAS AGRÍCOLAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE - FAPETI", "unidade": "FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO", "valor_estimado": 6510.76, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:12.000Z", "abertura_proposta": "2025-02-20T00:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-03-19T00:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Taubaté", "municipio_ibge": "3554102", "orgao_cnpj": "09592369000105", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 6, "atualizado_em": "2026-05-13T08:53:12.000Z", "informacao_complementar": "Aquisição de material e serviço de instalação de antecâmara de isolamento e troca do filme plástico difusor para duas estufas agrícolas do Departamento de Ciências Agrárias.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2025 – LEI nº 14.133/2021\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ-FAPETI\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\nA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ANTECÂMARA DE ISOLAMENTO E TROCA DO FILME PLÁSTICO DIFUSOR PARA DUAS ESTUFAS AGRÍCOLAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.\r\nValor total global estimado da contratação: R$ 16.633,73\r\nData de início e fim de recebimento de propostas: 20/02/2025 a 24/02/2025 às 23h59hs.\r\nCritério de Julgamento: menor preço global do lote.\r\nA participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante envio de e-mail compras@fapeti.com.br.\r\nA proposta de Preços deverá ser enviada através do e-mail até a data limite. Encerrado o prazo estabelecido para apresentação de propostas, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.\r\nO Termo de Referência e modelo da proposta da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Fundação.\r\nOutras informações poderão ser obtidas através do telefone (12) 3426-5868, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta feira.", "processo": "1/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-02-20T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-03-19T00:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09592369000105/2025/6" }, "documentos": [ { "id": 2958110, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "4-aviso-de-dispensa_18084417", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958110/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958110/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2958112, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Modelo-Proposta", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958112/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958112/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2958114, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958114/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958114/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2958116, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Minuta-do-Contrato", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958116/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958116/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 123 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-02-20T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-03-19T00:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }