{ "compra": { "id": 4367276, "pncp": "09592369000105-1-000007/2025", "objeto": "A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO E HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA OJS (OPEN JOURNAL SYSTEM), conforme as especificações e quantidades constantes do termo de referência, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE - FAPETI", "unidade": "FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO", "valor_estimado": 1700, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:30.000Z", "abertura_proposta": "2025-02-25T00:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-02-25T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Taubaté", "municipio_ibge": "3554102", "orgao_cnpj": "09592369000105", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 7, "atualizado_em": "2026-05-13T08:53:31.000Z", "informacao_complementar": "25 de fevereiro de 2025\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO E HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA OJS (OPEN JOURNAL SYSTEM)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2025\r\nLEI nº 14.133/2021\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ-FAPETI\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\nA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO E HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA OJS (OPEN JOURNAL SYSTEM), conforme as especificações e quantidades constantes do termo de referência, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.\r\nValor total global estimado da contratação: R$ 19.320, 99\r\nData de início e fim de recebimento de propostas: 25/02/2025 a 27/02/2025 às 23h59\r\nCritério de Julgamento: menor preço global.\r\nA participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante envio de e-mail compras@fapeti.com.br.\r\nA proposta de Preços deverá ser enviada através do e-mail até a data limite. Encerrado o prazo estabelecido para apresentação de propostas, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.\r\nO Termo de Referência e modelo da proposta da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Fundação.\r\nOutras informações poderão ser obtidas através do telefone (12) 3426-5868, no horário das 08h 00 às 17h00 de segunda a sexta feira.", "processo": "23/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-02-25T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-02-25T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-02-20", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09592369000105/2025/7" }, "documentos": [ { "id": 2958098, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "8-aviso-de-dispensa-03-25_18083717", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958098/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958098/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2958100, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "10-Modelo-Proposta-Comercial", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958100/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958100/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2958102, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "9-Minuta-do-Contrato", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958102/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958102/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2958104, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "3-Termo-de-Referencia-Plataforma-de-gestao-de-OJS-Periodicos-e-Manuntencao", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-05-13T08:53:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958104/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2958104/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 124 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-02-25T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-02-25T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-02-20", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }