{
  "compra": {
    "id": 438009,
    "pncp": "46523072000114-1-000212/2025",
    "objeto": "REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE POESIA FALADA SLAM POESIA MORATO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal De Francisco Morato",
    "valor_estimado": 5800,
    "publicado_em": "2025-10-13T11:40:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-31T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Francisco Morato",
    "municipio_ibge": "3516309",
    "orgao_cnpj": "46523072000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 212,
    "atualizado_em": "2025-10-13T11:40:59.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE EM HARMONIA COM ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO TOCANTE À GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL, BEM COMO AS AÇÕES DE PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE BENS CULTURAIS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA CHAMADA PÚBLICA, SUA REPRESENTATIVIDADE NA ÁREA CULTURAL, DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, E PATRIMONIAL, E RECONHECIMENTO E FOMENTO À CULTURA, A COMPETIÇÃO DE POESIA FALADA QUE TEM POR FINALIDADE O FORTALECIMENTO, A PROPAGAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA CULTURA DO SLAM, IDENTIFICADO COMO UM GÊNERO LITERÁRIO DE RESISTÊNCIA.",
    "processo": "13560/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-31T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523072000114/2025/212"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1124542,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Chamada Publica 005-2023.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-13T11:41:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1124542/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1124542/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 335
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-31T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}