{"compra":{"id":438065,"pncp":"03644213000144-1-000011/2025","objeto":"Fornecimento de equipamentos de informática e de mídia (notebooks, tablets e relógios inteligentes), destinados à premiação da Gincana em Miúdos – Etapa Municipal e Regional, organizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal da Campanha/MG.","uf":"MG","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG)","unidade":"CORPO LEGISLATIVO","valor_estimado":13278.16,"publicado_em":"2025-10-12T12:02:01.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Campanha","municipio_ibge":"3110905","orgao_cnpj":"03644213000144","ano_compra":2025,"sequencial_compra":11,"atualizado_em":"2025-10-12T12:02:01.000Z","informacao_complementar":"Considerando a Resolução nº. 750/2023, de 04 de outubro de 2023, ‘Institui no Âmbito da Escola do Legislativo o projeto “Gincana do Saber” e dá outras providências”; e o Ato da Mesa Diretora n.º 02, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta a realização da Gincana do Saber Mirim Regional Edição 2025, a presidência da Escola do Legislativo, solicitou à presidência para as respectivas aquisições, pedido devidamente deferido.\r\n\r\nO projeto “Gincana do Saber”, criado pela referida Resolução, visa promover o engajamento da comunidade, jovens e estudantes, através de atividades educacionais e culturais que incentivem a aprendizagem e a participação cidadã. A realização de eventos como a Gincana do Saber requer a aquisição de materiais a serem ofertados como premiações para garantir o sucesso e o impacto positivo do projeto.\r\n\r\nA Escola do Legislativo identificou a necessidade de aquisição de prêmios tecnológicos voltados à valorização dos participantes da Gincana em Miúdos, iniciativa educacional e cidadã que visa promover o engajamento de estudantes por meio de atividades lúdicas e pedagógicas.\r\n\r\nA premiação com equipamentos tecnológicos incentiva a aprendizagem digital, a inclusão tecnológica e o uso responsável da tecnologia, contribuindo para a formação cidadã e a valorização do mérito estudantil.\r\n\r\nDessa forma, a contratação é essencial para o sucesso do evento, assegurando reconhecimento aos participantes e fortalecendo as ações de extensão educacional promovidas pela Câmara","processo":"16","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/03644213000144/2025/11"},"documentos":[{"id":1131591,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"AVISO_PREMIACAO.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-12T12:02:01.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1131591/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1131591/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":341},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}