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    "pncp": "34841195000114-1-000056/2025",
    "objeto": "CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL COM 26 SALAS DE AULA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEDUC E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA",
    "unidade": "Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura do Estado de Sergipe",
    "valor_estimado": 19994421.97,
    "publicado_em": "2025-10-10T11:46:46.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841195000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 56,
    "atualizado_em": "2025-10-10T11:46:46.000Z",
    "informacao_complementar": "O SETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL EM INDIAROBA/SE IDENTIFICOU QUE, PARA O ANO DE 2024, AS DUAS ESCOLAS ESTADUAIS EXISTENTES (COLÉGIO ESTADUAL DIONÍZIO MACHADO E CENTRO DE EXCELÊNCIA ARQUIBALDO MENDONÇA) POSSUEM VAGAS SUFICIENTES PARA O ENSINO MÉDIO CONVENCIONAL.\nNO ENTANTO, PROJETANDO-SE PARA OS ANOS DE 2025 A 2028, A REDE PRECISARÁ SE ADEQUAR À META 6 DO PNE E PEE, QUE EXIGE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATENDENDO 25% DOS ALUNOS.\nO CENTRO DE EXCELÊNCIA ARQUIBALDO MENDONÇA É CONSIDERADO INVIÁVEL PARA ATENDER ESSA FUTURA DEMANDA DE TEMPO INTEGRAL, POIS NÃO POSSUI ÁREA PARA AMPLIAÇÃO NEM AMBIENTES ESSENCIAIS (COMO AUDITÓRIO, QUADRA, VESTIÁRIO, SALAS DE RECURSOS/MULTIUSO) EXIGIDOS PELO PROJETO ESCOLA PADRÃO SEDUC/SE.\nO SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE (SEMIR/ASPLAN/SEDUC) EMITE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS:\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA ZONA URBANA DE INDIAROBA/SE, EM TERRENO JÁ DISPONÍVEL NA RODOVIA SE 100, PARA ATENDER À DEMANDA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EMTI) INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (EPT) A PARTIR DE 2028.\nA NOVA ESCOLA DEVERÁ TER, NO MÍNIMO, 24 SALAS DE AULA E INSTALAÇÕES RIGOROSAMENTE COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO DA SEDUC/SE.\nDEFINIÇÃO DO FUTURO DOS PRÉDIOS ESCOLARES EXISTENTES PELOS GESTORES DA SEDUC/SE, CONSIDERANDO A PREVISTA REDUÇÃO DE MATRÍCULAS NO COLÉGIO DIONÍZIO MACHADO E A INADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EXCELÊNCIA ARQUIBALDO MENDONÇA PARA O ENSINO INTEGRAL.\nA CONSTRUÇÃO É VISTA COMO ESSENCIAL NÃO SÓ PARA CUMPRIR AS METAS EDUCACIONAIS, MAS TAMBÉM PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO.",
    "processo": "CE0003/2025",
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