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    "pncp": "17857442000151-1-000002/2026",
    "objeto": "AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO SUA UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2026",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS",
    "unidade": "DEPART. MUNIC. DE EDUCACAO",
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    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
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    "municipio": "Santa Rita de Caldas",
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    "orgao_cnpj": "17857442000151",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-01-29T10:00:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar  destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da rede municipal de ensino do município, coforme a  Lei Federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dos artigos 29 à 49 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, Decreto Federal Nº 10.688, de 26 de abril de 2021",
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