{
  "compra": {
    "id": 438513,
    "pncp": "07954480000179-1-021294/2025",
    "objeto": "O objeto da licitação é a prestação Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições  destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: EEEP Alan Pinho Tabosa  (Pentecoste), EEEP Raimundo Célio Rodrigues (Pacatuba), EEEP Alda Façanha (Aquiraz), EEEP Irmã  Ana Zélia da Fonseca (Milagres), EEEP Antônia Nedina Onofre de Paiva (Assaré), EEEP Maria Audai V.  Nery (Uruburetama), EEEP Maria Ângela da S. Borges (Fortaleza), EEEP Joaquim Antônio A",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "GOVERNO DO ESTADO DO CEARA",
    "valor_estimado": 13824000,
    "publicado_em": "2025-10-10T07:00:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21294,
    "atualizado_em": "2025-10-10T07:00:29.000Z",
    "informacao_complementar": "O edital poderá ser adquirido no saite www.seplag.ce.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300105911002025",
    "processo": "22001098292202500",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-29T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/21294"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1148010,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "94300105911002025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-10T07:00:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1148010/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1148010/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 336
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-29T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}