{"compra":{"id":4388552,"pncp":"13128780004431-1-000046/2026","objeto":"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU - SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS","uf":"SE","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE ARACAJU","unidade":"SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE","valor_estimado":2928797.25,"publicado_em":"2026-05-13T10:11:30.000Z","abertura_proposta":"2026-05-13T14:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2026-05-28T09:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"13128780004431","ano_compra":2026,"sequencial_compra":46,"atualizado_em":"2026-05-13T10:11:30.000Z","informacao_complementar":"A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED FUNDAMENTA-SE EM OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS EDUCANDOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR O ENSINO, AS ATIVIDADES E PROJETOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL, GARANTINDO DESDE ENTÃO A MÁXIMA CONSTITUCIONAL QUANTO AO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO.\nTODA A ATIVIDADE EDUCACIONAL TRANSCENDE O PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DO ENSINO EM SALA DE AULA PERMEANDO COM O INDISSOCIÁVEL OFERECIMENTO DE CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO, DE FORMA ADEQUADA E DE QUALIDADE, DESSE ENCARGO JUNTO AO DESTINATÁRIO FINAL DESSE SERVIÇO.\nNESTE CONTEXTO, IDENTIFICOU-SE A DEMANDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.\nA INICIATIVA VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE ENSINO E APRENDIZAGEM, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DA REGIÃO.\nOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO, INCLUINDO REQUISITOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO COMPATÍVEL COM OS AMBIENTES A SEREM ATENDIDOS, BEM COMO GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.\nA CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONSIDERA CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E ECONOMICIDADE, BUSCANDO EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONEM MENOR CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E MAIOR DURABILIDADE, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS AO LONGO DO TEMPO.\nDESSA FORMA, A LICITAÇÃO REPRESENTA UM IMPORTANTE INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO QUALIDADE, BEM-ESTAR E MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\nCOMPOSTA POR 80 ESCOLAS E 7 ANEXOS, DISTRIBUÍDAS EM 8 REGIÕES, ALÉM DOS SETORES ADMINISTRATIVOS, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSUI UNIDADES DE DIFERENTES PORTES, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE MATRÍCULAS E SALAS DISPONÍVEIS, RAZÃO ESTA QUE O ÓRGÃO REQUISITA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE CAPACIDADE (BTU) DE INTENSIDADES DIFERENTES QUE PROMOVAM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO ÀS DIMENSÕES DO AMBIENTE.\nQUANTO AO LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO, LEVOU-SE EM CONSIDERAÇÃO AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES, A PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CLIMATIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES, A INAUGURAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, DECORRENTE DO AUMENTO DE MATRÍCULA E ENTREGA DE NOVOS PRÉDIOS EM REFORMA/CONSTRUÇÃO, ALÉM DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS INSTALADOS QUE JÁ NÃO POSSUEM UM FUNCIONAMENTO ADEQUADO. DEMANDA ESTIMADA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO ÓRGÃO PARA OS 12 MESES DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.","processo":"PE0037/2026","prazos":{"proposta_inicio":"2026-05-13T14:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-05-28T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-05-25","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2026/46"},"documentos":[{"id":2962348,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2026-05-13T10:11:30.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2962348/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2962348/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":2962350,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"AVISO_DE_PUBLICACAO_PE_372026","tipo":"Outros Documentos","sequencial":2,"publicado_em":"2026-05-13T10:11:31.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2962350/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2962350/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":127},"prazos":{"proposta_inicio":"2026-05-13T14:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-05-28T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-05-25","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}