{
  "compra": {
    "id": 439368,
    "pncp": "02920909000193-1-000028/2025",
    "objeto": "Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU",
    "valor_estimado": 11959.3,
    "publicado_em": "2025-10-10T10:17:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-01T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-01T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itatiaiuçu",
    "municipio_ibge": "3133709",
    "orgao_cnpj": "02920909000193",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2025-10-10T10:17:20.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "204/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-01T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-01T08:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-08-27",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02920909000193/2025/28"
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      "titulo": "EDITAL0171802130012025204",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-10T10:17:20.000Z",
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