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    "id": 4394572,
    "pncp": "07954480000179-1-013236/2026",
    "objeto": "COTAÇÃO ELETRÔNICA 33/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA",
    "valor_estimado": 3500,
    "publicado_em": "2026-05-13T10:32:59.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13236,
    "atualizado_em": "2026-05-13T10:32:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de Serviços de Conservação e Reparos em Bens Imóveis, visa manter as instalações escolares da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de recuperação das condições ambientais adequadas ao uso previsto, de forma a garantir sua utilização plena, contínua e segura. Desse modo, faz-se necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026.",
    "processo": "22001.0967622026-73",
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