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    "id": 439650,
    "pncp": "11286235000108-1-000016/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços consignado em Ata para a para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nem comtemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para o atendimento do Serviço de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde do Rio Formoso/PE, conforme especificações, quantidades e valores constantes na planilha e no termo de referência anexo I deste edital",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSO",
    "unidade": "FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE",
    "valor_estimado": 112491.24,
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    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Formoso",
    "municipio_ibge": "2611903",
    "orgao_cnpj": "11286235000108",
    "ano_compra": 2025,
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