{
  "compra": {
    "id": 439669,
    "pncp": "18317693000106-1-000103/2025",
    "objeto": "Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para composição da “Cesta de Natal” para distribuição aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo por ocasião das comemorações das festividades do Natal em conformidade com a Lei Municipal nº 1.3502017.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 178281.6,
    "publicado_em": "2025-10-10T12:53:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-10T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-30T09:29:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bom Jesus do Amparo",
    "municipio_ibge": "3107703",
    "orgao_cnpj": "18317693000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 103,
    "atualizado_em": "2025-10-30T09:34:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "101/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-10T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-30T09:29:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18317693000106/2025/103"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1139347,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_KIT_NATALINO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-10T12:53:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1139347/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1139347/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 340
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-10T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-30T09:29:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}