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    "id": 439747,
    "pncp": "02618132000107-1-000047/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BENS PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE",
    "unidade": "Consórcio Público da Região Polinorte",
    "valor_estimado": 163891063.96,
    "publicado_em": "2025-10-10T13:52:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-22T17:00:23.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-08T08:00:23.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ibiraçu",
    "municipio_ibge": "3202504",
    "orgao_cnpj": "02618132000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-10-10T15:13:41.000Z",
    "informacao_complementar": "5.1.  A presente demanda foi prevista na Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CIM Polinorte do dia 30 de janeiro de 2025, conforme deliberado na ATA n 0012025, pelos secretários dos municípios Consorciados. 5.2. Esta demanda é necessária pois a Contratação de empresa especializada para Locação de Estruturas e Prestação de Serviços para eventos visa proporcionar a realização de atividades e eventos que fortaleçam a Cultura, a Educação, o Lazer e a integração comunitária, promovendo a visibilidade das ações governamentais e a participação popular.5.3. Em reunião de secretários de administração dos municípios consorciados manifestaram a necessidade de objetos, estruturas e serviços para eventos, em razão de inúmeros eventos realizados pelos municípios, tais como festas em comemoração da emancipação política dos municípios, campanhas de vacinação, eventos culturais e educacionais, inauguração de obras, dentre outros.5.4. Para tanto os municípios demandam de estruturas de tamanhos variados, tais como: cadeiras, tapumes, camarins, camarotes, cercados, isolamento de áreas, sonorização, dentre outros.5.5. Vale ressaltar que o Consórcio Público da Região Polinorte e os municípios consorciados não dispõem de equipamentos próprios para viabilizar a realização desses eventos.5.6. Contratar prestadores de serviços para a administração pública representa uma estratégia eficiente e de responsabilidade. Empresas prestadoras do serviço possuem conhecimento técnico e experiência na aplicação de produtos químicos de forma segura e eficaz, garantindo a eliminação de pragas de maneira adequada. 5.7. Além disso, a administração pública, ao terceirizar esse serviço, pode concentrar seus esforços nas suas atividades principais, melhorando a eficiência geral dos serviços prestados à comunidade. 5.8. Vale ressaltar que o Consórcio Público da Região Polinorte-CIM POLINORTE tem buscado incessantemente auxiliar os ÓRGÃOS PARTICIPANTES nas contratações, especialmente naqueles onde há uma demanda acentuada e uma complexidade maior. Na verdade, as contratações nesse formato têm gerado grande economia e eficiência5.9. A realização da contratação conjunta aumenta o volume dos quantitativos demandados, gerando maiores ofertas, e consequentemente a economia em escala das aquisições efetivadas.5.10. Justificadamente, optase por realizarse a presente licitação por meio de Registro de Preço, tendo em vista que o registro de preços pois somente será utilizando recurso financeiro necessário para atender a demanda.5.11. Cumpre observar que o objeto da contratação pretendida não envolve complexidade técnica, tratandose de um objeto comum na prática das contratações públicas. Ou seja, no que tange à definição dos serviços a serem contratados, as especificações dos mesmos foram feitas com a utilização de termos essenciais, evitando detalhes supérfluos ou desnecessários e especificações exclusivas.",
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