{
  "compra": {
    "id": 44032,
    "pncp": "63025530000104-1-000154/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de serviço de manutenção do Sistema de Ar Condicionado Central (VRF), instalado na Clínica de Pacientes Especiais (Bloco M) da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP. A contratação contempla tanto a mão de obra quanto o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa execução do serviço, incluindo verificação de todo o sistema, realização de inspeções e testes diversos, limpeza/higienização, reposição de fluído refrigerante e demais procedimentos técnicos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE DE SAO PAULO",
    "unidade": "ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP",
    "valor_estimado": 12650,
    "publicado_em": "2026-01-29T10:39:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ribeirão Preto",
    "municipio_ibge": "3543402",
    "orgao_cnpj": "63025530000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 154,
    "atualizado_em": "2026-01-29T10:39:14.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "154.00000299/2026-12",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/154"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 104522,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Proc SEI_154.00000299_2026_12.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T10:39:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/104522/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/104522/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 104523,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documento de Compra 3086-2026.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-29T10:39:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/104523/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/104523/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}