{ "compra": { "id": 440536, "pncp": "45774064000188-1-000341/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET (BANDA LARGA IP FIXO E DEDICADO) COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBPS, COM SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE RIO CLARO", "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP", "valor_estimado": 29595.36, "publicado_em": "2025-10-10T08:53:01.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio Claro", "municipio_ibge": "3543907", "orgao_cnpj": "45774064000188", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 341, "atualizado_em": "2025-10-10T08:53:01.000Z", "informacao_complementar": "Lote único, de modo que a empresa contratada será responsável pelo fornecimento integral das peças./ \n9.1.\t As empresas proponentes deverão vistoriar e examinar os locais dos serviços e suas dependências contidas, para reconhecer suas responsabilidades, obrigações e risco. Na realização da vistoria a licitante receberá da Secretaria requisitante uma declaração que será assinada por funcionário responsável que estará no local da visita, declarando sua presença. A visita técnica poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame, em data e horário a ser previamente agendados um dia útil antes a visita, na Secretaria de Desenvolvimento Social, através do telefone (19) 3522-1930 / 3522-1999 com a Sra. Luciana, em dias e horários de expediente neste município. \n9.2.\tAs vistorias técnicas deverão ser realizadas por representante credenciado pela licitante, com capacidade para identificar as peculiaridades dos serviços, inclusive com relação aos serviços de risco, e se responsabilizará pela qualidade dos dados colhidos. \n9.3.\tA empresa licitante que optar pela não visitação, deverá apresentar declaração de ausência de vistoria não podendo alegar futuramente desconhecimento quanto aos serviços do objeto da prestação de serviço licitado, das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.\n", "processo": "153", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45774064000188/2025/341" }, "documentos": [ { "id": 1146183, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-10T08:53:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146183/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146183/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1146184, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-10T08:53:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146184/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146184/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1146185, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Outros", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-10T08:54:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146185/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146185/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1146186, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-10T08:54:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146186/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146186/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1146187, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-31T09:43:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146187/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146187/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 341 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }