{
  "compra": {
    "id": 440574,
    "pncp": "13843842000157-1-000358/2025",
    "objeto": "Aquisicao de gerador de energia a diesel com potencia minima de 6500W monofasico destinado a assegurar a adequada alimentacao eletrica dos equipamentos de sonorizacao adquiridos em processo correlato desta Municipalidade com vistas a execucao das apresentacoes culturais do evento oficial Natal Luz integrante do Calendario Cultural do Municipio de Conceicao do CoiteBA instituido pelo Decreto Municipal no 4859 de 28 de fevereiro de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esporte do Municipio de Conceicao do CoiteBA",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "valor_estimado": 60575,
    "publicado_em": "2025-10-10T09:00:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conceição do Coité",
    "municipio_ibge": "2908408",
    "orgao_cnpj": "13843842000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 358,
    "atualizado_em": "2025-10-10T09:00:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "353",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13843842000157/2025/358"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1146009,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR___Gerador_Som_Carros_Alegoricos___EDITAL",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-10T09:00:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146009/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1146009/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 340
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}