{ "compra": { "id": 44089, "pncp": "04892707001506-1-000002/2026", "objeto": "Aquisição de carga de extintores para a Superintendência Regional do Estado do Rio Grande do Norte do DNIT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 23695636).", "uf": "RN", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN", "valor_estimado": 1602, "publicado_em": "2026-01-29T10:55:41.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-29T12:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-03T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Natal", "municipio_ibge": "2408102", "orgao_cnpj": "04892707001506", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 2, "atualizado_em": "2026-01-29T10:55:41.000Z", "informacao_complementar": "A solução proposta consiste na contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de carga de extintores de incêndio, bem como a realização de teste hidrostático, conforme os itens discriminados na tabela do item 1.1, contemplando os diferentes tipos, classes e capacidades de extintores existentes na sede da Superintendência do DNIT/RN e em suas Unidades Locais.\nA contratação abrange todas as etapas necessárias à manutenção da funcionalidade e da conformidade dos extintores de incêndio ao longo de seu ciclo de vida útil, compreendendo a retirada dos equipamentos, a execução dos serviços técnicos especializados (carga, recarga e teste hidrostático), a reposição dos agentes extintores adequados a cada tipo e classe de incêndio, bem como a devolução dos equipamentos em plenas condições de uso, devidamente identificados, lacrados e certificados, conforme normas técnicas vigentes.\nOs serviços contratados visam assegurar que os equipamentos permaneçam operacionais, com desempenho adequado e dentro dos prazos de validade estabelecidos, prevenindo falhas em situações de emergência, reduzindo riscos à integridade física das pessoas e minimizando danos ao patrimônio público.\nAo considerar o ciclo de vida do objeto, a solução proposta privilegia a manutenção preventiva e corretiva dos extintores já existentes, evitando a substituição prematura dos equipamentos, promovendo o uso racional dos recursos públicos e garantindo a continuidade das condições de segurança contra incêndio nas instalações do DNIT/RN.\nDessa forma, a contratação dos serviços especificados na tabela anexa apresenta-se como solução técnica adequada, economicamente eficiente e compatível com as necessidades institucionais, assegurando o atendimento às exigências legais, normativas e operacionais relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios, em consonância com os princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.", "processo": "50614.000187/2026-49", 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