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    "pncp": "00394452000103-1-001480/2026",
    "objeto": "Pasta piramidal em polipropileno (PP) rígido, formato ofício, fechamento por travas, espessura mínima de 0,50 mm, dimensões aproximadas de 30 cm x 23 cm x 2 cm, cor translúcida /cristal, resistente à umidade e rasgos.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO",
    "valor_estimado": 1047,
    "publicado_em": "2026-01-29T10:57:56.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1480,
    "atualizado_em": "2026-01-29T10:57:56.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente demanda deve ser enquadrada como bens e/ou serviços comuns, pois os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referência, por meio de especificações usuais de mercado, conforme inciso XIII, do art. 6º da Lei nº 14.133/2021 e deve seguir o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 da Lei nº 14.133/2021. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O objeto a ser contratado está em conformidade com o Catálogo de Materiais (Catmat), com os códigos discriminados no quadro do subitem 7.1. e com os quantitativos a serem adquiridos. As especificações da aquisição dos bens, objeto desta contratação, não constam no Catálogo Eletrônico de Padronização, porém foram observados os requisitos de qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança. Em caso de divergência entre a descrição dos itens e o descrito no CATMAT, deve prevalecer a descrição detalhada dos itens no Termo de Referência, como também as imagens em anexo, que auxiliam na melhor compreensão do objeto pretendido.\n",
    "processo": "64444.000858/2026-85",
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