{
  "compra": {
    "id": 4418596,
    "pncp": "08294662000123-1-000039/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 0,locação de diária de veículo automotor do tipo Trio Elétrico Classe A – 1 (Grande Porte) e Trio Elétrico Classe A – 2 (Médio Porte), com estrutura completa, sistema de som compatível, gerador próprio, operadores técnicos e demais itens necessários à perfeita execução do serviço, para utilização durante o calendário dos eventos e programações do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ASSU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Assú",
    "valor_estimado": 801751.92,
    "publicado_em": "2026-05-13T12:50:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-28T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Açu",
    "municipio_ibge": "2400208",
    "orgao_cnpj": "08294662000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 39,
    "atualizado_em": "2026-05-13T12:50:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2025.11.13.0034",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-28T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08294662000123/2026/39"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2971396,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_-_PE_016_-_2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-13T12:50:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2971396/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2971396/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2971398,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-13T12:50:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2971398/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2971398/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2971400,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO_IV_-_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-13T12:50:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2971400/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2971400/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 124
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-28T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}