{ "compra": { "id": 442012, "pncp": "00394502000144-1-008735/2025", "objeto": "O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.", "uf": "BA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES", "valor_estimado": 11355.51, "publicado_em": "2025-10-10T14:24:35.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-10T14:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-14T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Salvador", "municipio_ibge": "2927408", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 8735, "atualizado_em": "2025-10-10T14:24:35.000Z", "informacao_complementar": "O SERVIÇO CITADO NESTE CERTAME DEVERÁ SER REALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: Estrada da Base Naval de Aratu, S/N, Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, localizado no cais ALFA da Base Naval de Aratu, bairro São Tomé, na cidade de Salvador/BA , CEP 40800-310, TEL: (71) 3307-3981; TODOS OS CUSTOS PARA O COMPLETO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DEVEM ESTAR INCLUSOS NO LANCE OFERTADO; NOTA FISCAL A SER EMITIDA NO CNPJ 00.394.502/0257-24.\n\nDeve ser observado o subitem 11.11, alínea \"d\", da NORMAM 201/DPC.", "processo": "63257.000250/2025-14", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-10T14:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-14T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-09", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/8735" }, "documentos": [ { "id": 1137398, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital.zip", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-10T14:24:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1137398/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1137398/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1137399, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ANEXO III - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-10T14:24:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1137399/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1137399/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1137400, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso de Dispensa - 8-2025 - REV BSV.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-10T14:24:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1137400/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1137400/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 337 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-10T14:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-14T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-09", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }