{"compra":{"id":442153,"pncp":"01263896000164-1-000762/2025","objeto":"Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP e Água Mineral sem Gás em garrafões de 20 litros, ambos com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal na cidade Cuiabá/MT.","uf":"MT","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES","unidade":"INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL","valor_estimado":25240,"publicado_em":"2025-10-10T14:51:32.000Z","abertura_proposta":"2025-10-10T15:30:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-10-16T08:59:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Cuiabá","municipio_ibge":"5103403","orgao_cnpj":"01263896000164","ano_compra":2025,"sequencial_compra":762,"atualizado_em":"2025-10-10T14:51:32.000Z","informacao_complementar":"A presente demanda foi formalizada a partir de alerta da Coordenadoria de Administração (COADM), que constatou o esgotamento iminente de itens de consumo diário, como a água e o gás de cozinha. A falta destes suprimentos impacta negativamente não apenas a rotina interna dos colaboradores, mas também a capacidade do INPP de recepcionar adequadamente visitantes, pesquisadores de outras instituições e autoridades em reuniões e eventos.\n\nA interrupção no fornecimento desses insumos geraria um prejuízo direto à continuidade das atividades e ao ambiente de trabalho, desalinhando-se do Objetivo Estratégico 02 da Instituição. A opção por uma contratação consolidada, via dispensa de licitação, justifica-se pelos princípios da eficiência e da economia processual (art. 5º da Lei nº 14.133/21), evitando-se a instauração de múltiplos processos de compra de baixo valor ao longo do ano, o que sobrecarregaria o setor administrativo e seria menos vantajoso economicamente.\n\nDesta forma, a contratação é indispensável para garantir as condições mínimas de trabalho e bem-estar, sendo um elemento de suporte essencial para que o INPP possa se dedicar integralmente à sua nobre missão de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para o Pantanal.","processo":"01246.000097/2025-05","prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-10T15:30:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-16T08:59:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-13","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2025/762"},"documentos":[{"id":1136782,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Aviso da Contratacao Direta n. 12.2025 e anexos.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-10T14:51:32.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1136782/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1136782/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1136783,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Ato de Autorizacao da Contratacao Direta.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-10-10T14:51:32.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1136783/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1136783/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":342},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-10T15:30:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-16T08:59:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-13","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}