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    "id": 442409,
    "pncp": "06028316000178-1-000021/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas permanentes do órgão, visando a manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e salubridade das dependências do IPEM/ES, nos termos do item 1 do Termo de Referência, que trata da caracterização do Objeto.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "unidade": "EES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES",
    "valor_estimado": 4029.32,
    "publicado_em": "2025-10-10T15:35:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-10T16:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "06028316000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-10-10T15:35:12.000Z",
    "informacao_complementar": "1- Em caso de dúvidas e esclarecimentos, prevalecerá o disposto no Termo de Referência.\nSem prejuízo das demais cláusulas previstas no Termo de Referência, destacamos:\n2-Os itens desta contratação serão licitados em lote único;\n3- O prazo para entrega dos bens será em remessa única, no período máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, da ordem de fornecimento emitida pelo IPEM/ES.\n4-  Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1595, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29.053-245, no setor Almoxarifado.\n5-  O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da manifestação do fiscal, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado;\n6-  O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, nos termos do art. 31 do Decreto Estadual nº 5545-R/2023.\n7-  O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.\n8-  O fornecimento do objeto será integral.\n",
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