{
  "compra": {
    "id": 4433474,
    "pncp": "00394452000103-1-009377/2026",
    "objeto": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA",
    "valor_estimado": 3900000,
    "publicado_em": "2026-05-13T14:19:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9377,
    "atualizado_em": "2026-05-13T14:19:12.000Z",
    "informacao_complementar": " Contratação das OCSs:  1) RLC VASCONCELOS CUIDADOS EM ENFERMAGEM (VITA SICATRISA) – CNPJ: 61.222.692/0001-07, no valor de R$ 300.000,00 -(Dermatologia em enfermagem, avaliações e procedimentos) . 2) NEUROVOAR URGÊNCIA SAÚDE 12H CLÍNICA ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ: 48.285.923/0001-63, no valor de R$ 900.000,00 (psiquiatria, nutrólogo, clínico geral, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e nutrição. Todas especialidades em Terapia ABA e atendimento convencional.) ; 3) SIEGLE NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 63.849.670/0001-05, no valor de R$ 900.000,00 (Oftalmologia (facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação). 4) NUTRIRKIDS LTDA – CNPJ: 48.452.124/0001-34, no valor de R$ 900.000,00 (Nutrição infantil e adulto, Psicomotricidade, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional, Fisioterapia, Musicaterapia, Atendente terapêutico, Psicopedagogia, Analista do comportamento. Todos com especialidades em ABA e atendimento convencional, para adultos e crianças;  e 5) FLORESCER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ: 27.829.095/0001-07, no valor de R$ 900.000,00 (Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Musicoterapia, Psicologia, Psicopedagogia, Analista do Comportamento, Aplicador Terapêutico e Psicomotricidade, nas modalidades ABA e Convencional)",
    "processo": "64590.000962/2022-62 ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/9377"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2974310,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "11.EDITAL 01 22.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-13T14:19:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2974310/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2974310/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2974312,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AC160139_000022_2026.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-13T14:19:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2974312/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2974312/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 126
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}