{
  "compra": {
    "id": 44379,
    "pncp": "04216593000189-1-000104/2026",
    "objeto": "SERVIÇOS PRESTADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "valor_estimado": 38546.4,
    "publicado_em": "2026-01-29T12:34:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T10:54:06.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-29T10:54:06.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Limpo de Goiás",
    "municipio_ibge": "5204854",
    "orgao_cnpj": "04216593000189",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2026-01-29T12:34:11.000Z",
    "informacao_complementar": "FMS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SST, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PGR/GRO (NR-01), PCMSO (NR-07), LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE (NR-15) E PERICULOSIDADE (NR-16), EMISSÃO/ATUALIZAÇÃO DE PPP, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS (INCLUINDO NR-06 – EPI’S), ASSESSORIA CONTÍNUA E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS (A CADA 30 DIAS), BEM COMO A GESTÃO E ENVIO DA CARGA INICIAL E MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL (S-2210, S-2220, S-2221, S-2230 E S-2240), INCLUINDO AVALIAÇÕES DE RUÍDO, VIBRAÇÃO, CALOR E ERGONÔMICAS COM SUPORTE E RENOVAÇÕES PERIÓDICAS AO LONGO DO ANO, NÃO INCLUINDO AVALIAÇÕES QUÍMICAS.",
    "processo": "11089",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T10:54:06.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-29T10:54:06.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216593000189/2026/104"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 102582,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T12:34:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/102582/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/102582/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T10:54:06.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-29T10:54:06.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}