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    "id": 4440,
    "pncp": "03567753000171-1-000002/2026",
    "objeto": "Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de  pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG",
    "valor_estimado": 21693.23,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
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