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    "id": 444041,
    "pncp": "33665647000191-1-000233/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de certificação para atestar a conformidade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Conefa aos requisitos estabelecidos no Procedimento PE - 498 (Certificação de Boas Práticas no combate à violência contra as mulheres) com base nas informações fornecidas no Questionário de Avaliação Preliminar - QAP e em auditoria técnica, com o objetivo de obtenção do selo \"Nós por elas/ABNT\", que reconhece que a instituição adota boas práticas no combate à violência contra mulheres",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA",
    "unidade": "CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-10-10T17:08:08.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "33665647000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 233,
    "atualizado_em": "2025-10-10T17:08:08.000Z",
    "informacao_complementar": "prestação de serviços de certificação, por parte da ABNT, com apoio técnico e institucional a ser proporcionado pelo NPE enquanto idealizador do “SELO NÓS POR ELAS”, para atestar a conformidade da CONTRATANTE aos requisitos estabelecidos no Procedimento PE - 498, “Certificação em Boas Práticas no Combate à Violência Contra as Mulheres” - NÍVEL OURO, com base nas informações fornecidas no Questionário de Avaliação Preliminar - QAP e de acordo com as disposições estabelecidas no Procedimento Geral - Avaliação da Conformidade (PG 02) e no Manual de Instruções do uso da Marca ABNT (PG-15), doravante designados simplesmente Procedimentos, disponíveis no site da ABNT e Nós Por Elas (https://nosporelas.com/selo/), os quais a CONTRATANTE declara conhecer e aceitar, comprometendo-se a cumpri-los irrestritamente e que passam a fazer parte integrante e complementar deste instrumento, e que esses serão aplicados, também, nos casos porventura omissos oriundos deste Contrato, bem como todo e qualquer documento que venha a alterá-los, substituí-los ou cancelá-los.",
    "processo": "00.005505/2025-27",
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