{
  "compra": {
    "id": 444764,
    "pncp": "00489828000155-1-000630/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado e sistema VRF, com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes, acessórios e recarga de gás refrigerante necessários à plena execução, sob demanda, conforme PMOC a ser apresentado pela contratada para atender à SRA/SE e Órgãos Clientes.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
    "unidade": "SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE",
    "valor_estimado": 395835.41,
    "publicado_em": "2025-10-09T07:16:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "00489828000155",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 630,
    "atualizado_em": "2025-10-09T07:16:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Os valores constantes nos itens 25, 33 e 42 SÃO FIXOS E NÃO DEVEM SER OBJETO DE LANCES PELOS  LICITANTES. A licitante que enviar proposta/lance com valor distinto do valor fixo para estes itens  será  desclassificada, uma vez que se trata de custo estimativo para eventuais peças a serem disponibilizadas no  decorrer do contrato.  A LICITANTE DEVERÁ ENVIAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS, A PLANILHA DE  CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (ANEXO III DO EDITAL). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=17006905900072025",
    "processo": "10583000046202535",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-23T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-10-20",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "17006905900072025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
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