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    "id": 4449,
    "pncp": "01739541000107-1-000009/2026",
    "objeto": " - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, ELÉTRICA, MARCENARIA, FORRO E PEQUENAS REFORMAS CIVIS NOS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI’S, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE",
    "unidade": "Camara Municipal de Sumare",
    "valor_estimado": 61005.67,
    "publicado_em": "2026-02-09T14:58:57.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sumaré",
    "municipio_ibge": "3552403",
    "orgao_cnpj": "01739541000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-09T14:58:57.000Z",
    "informacao_complementar": " - A presente contratação mostra-se imprescindível para garantir condições adequadas de uso, segurança, funcionalidade e conservação dos gabinetes parlamentares desta Casa de Leis. Tais condições afetam diretamente a produtividade dos servidores e parlamentares, prejudicam a organização administrativa, geram riscos elétricos e estruturais e comprometem a imagem institucional do Poder Legislativo perante o público.",
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