{
  "compra": {
    "id": 445512,
    "pncp": "42498600000171-1-005162/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), a presente contratação tem como objetivo atender à necessidade do Centro de\r\nEducação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Polícia Militar, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "Secretaria de Estado de Polícia Militar",
    "valor_estimado": 117190,
    "publicado_em": "2025-10-09T11:42:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-09T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-27T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5162,
    "atualizado_em": "2025-10-09T11:42:40.000Z",
    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35206",
    "processo": "SEI-350007/002971/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-09T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-27T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/5162"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1157248,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DEFINITIVO_PE100_25.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-09T11:42:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1157248/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1157248/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1157249,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXOS I AO VI.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-09T11:42:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1157249/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1157249/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 339
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-09T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-27T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}