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  "compra": {
    "id": 4457040,
    "pncp": "14004319000108-1-000022/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 800498.87,
    "publicado_em": "2026-05-13T16:14:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-16T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-16T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "14004319000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2026-05-13T16:14:41.000Z",
    "informacao_complementar": "O Município de Rio Novo do Sul possui atualmente 11.069 habitantes, destes, 2.989 habitantes estão cadastrado na ESF 04 Centro Norte, no Bairro Santo Antônio.O Bairro Santo Antônio concentra a maior parte da população carente do Município, composto por encostas de alta declividade, ocupação irregular, o que agrava o problema social.A Unidade de Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio é de fundamental importância no atendimento primário desta população, mas, a UBS é muito antiga, muita infiltração e mofo nas paredes, salas mal dimensionadas e não atende a necessidade da equipe, ressalta-se que a estrutura física da Unidade ESFdeve ser de acordo com a realidade local, e deve seguir alguns padrões como, por exemplo, os manuais e modelos propostos pelo Ministério da Saúde. Modelos estes que recomendam a estrutura física necessária para execução das atividades e o pleno funcionamento delas, levando sempre emconsideração a quantidade da população abrangida, o número médio dos usuários atendidos diariamente e dos profissionais que tendo esta estrutura poderão atender de forma adequada suas atividades.",
    "processo": "2025-8T05F/2025",
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