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  "compra": {
    "id": 44586,
    "pncp": "43976166000150-1-000002/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO E HIPOCLORITO DE SÓDIO LÍQUIDO CONCENTRAÇÃO 10 A 12% PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE",
    "valor_estimado": 54240,
    "publicado_em": "2026-01-29T14:01:41.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-29T14:01:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a contratação de EMPRESA PARA ENTREGA DE DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO E HIPOCLORITO DE SÓDIO LÍQUIDO CONCENTRAÇÃO 10 A 12% PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, para a solução do problema ocorrido no SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, consistente no TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, o qual foi provocado por ENCERRAMETNO DE CONTRATO DA EMPRESA DE FORNECIMENTO E FALTA DE TEMPO PARA EXECUÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO.\nA situação emergencial necessita de solução rápida, sob pena de resultar em prejuízo direto à população do Município, a exemplo FALTA DE TRATAMENTO DE ÁGUA, por se tratar de serviços essenciais, o quais não podem sofrer solução de continuidade.\nEm se tratando de serviços contínuos e a situação emergencial decorrer de paralisação, suspensão ou interrupção oriundos de inexecução ou extinção contratual, o novo processo licitatório será deflagrado juntamente com o pedido de contratação emergencial, a fim de evitar a prestação de serviços sem a devida cobertura contratual 152/2023.",
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