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    "id": 44711,
    "pncp": "17912015000129-1-000008/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vidraçaria, bem como para a confecção, fornecimento e instalação de portas em alumínio, destinados à manutenção, adequação e melhoria dos prédios da Escola Municipal Antônio Ferreira e do prédio da Creche Municipal Carmem Sanches Moreira, vinculados à Secretaria Municipal de Educação",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 35688.24,
    "publicado_em": "2026-01-29T14:29:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-28T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-01-29T14:29:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção, adequação e melhoria da infraestrutura física dos prédios da Escola Municipal Antônio Ferreira e da Creche Municipal Carmem Sanches Moreira, unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, que atendem diariamente alunos, professores, servidores e a comunidade escolar em geral. Atualmente, os referidos prédios apresentam portas em alumínio e estruturas de vidro danificadas, desgastadas ou inadequadas, ocasionadas pelo uso contínuo, ação do tempo e desgaste natural dos materiais. Tais condições comprometem a segurança, a acessibilidade, a iluminação natural, a ventilação, bem como o conforto térmico e acústico dos ambientes escolares, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários, especialmente crianças. A contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria e confecção de portas em alumínio é indispensável para garantir a execução adequada dos serviços, com observância das normas técnicas vigentes, assegurando a qualidade, durabilidade e segurança dos materiais empregados. A substituição e instalação corretas desses elementos contribuem para a prevenção de acidentes, para a preservação do patrimônio público e para a continuidade das atividades educacionais sem prejuízos ao funcionamento das unidades escolares.",
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