{
  "compra": {
    "id": 447244,
    "pncp": "96291141000180-1-005390/2025",
    "objeto": "Aquisição de vestuários para pessoa privada de liberdade, atendendo a demanda da Penitenviária \"Valdic Junio Alves Primo de Avanhandava\", bem como dos Centros de Ressocialização de Araçatuba, Birigui e \"Manoel Carlos Muniz\" de Lins.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
    "unidade": "ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV",
    "valor_estimado": 144920,
    "publicado_em": "2025-10-09T10:54:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Avanhandava",
    "municipio_ibge": "3504404",
    "orgao_cnpj": "96291141000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5390,
    "atualizado_em": "2025-10-09T10:54:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de vestuários destina-se a atender às necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava e dos Centros de Ressocialização de Araçatuba, Birigui e “Manoel Carlos Muniz” de Lins, garantindo condições adequadas de higiene e dignidade, conforme determinações legais e de saúde, sendo o processo realizado por dispensa de licitação em razão do valor contratual.",
    "processo": "006.00415825/2025-22",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2025/5390"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1158911,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR380217_000080_2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-09T10:54:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158911/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158911/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1158912,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato autorizatorio..pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-09T10:54:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158912/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158912/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1158913,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PRECOS UNIFICADOS.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-09T10:54:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158913/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158913/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1158914,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "80/2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-09T10:54:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158914/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1158914/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 339
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}