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    "id": 447521,
    "pncp": "34849691000114-1-000057/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA",
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    "publicado_em": "2025-10-09T11:38:20.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34849691000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2025-10-15T20:58:28.000Z",
    "informacao_complementar": "TRATA-SE DE DEMANDA DA GTI, VINCULADA AO DAF DESTA SEDETEC, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 300/2025 DE 25/09/2025, EM QUE, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMPUTADOR E NOTEBOOKS.TRATA-SE DE UMA CONTRATAÇÃO DE BAIXA COMPLEXIDADE E COM RISCOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS REDUZIDOS. A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS BUSCA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS COM EFICIÊNCIA. \n\nINICIALMENTE, INFORMA-SE QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ EFETIVA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E VIABILIZADA POR DISPENSA PRESENCIAL – DP A SER DIVULGADA NO PORTAL COMPRAS.NET E SUA PUBLICAÇÃO NO PNCP, DADA, AS CONSIDERAÇÕES TRAZIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD, E NOS ORÇAMENTOS EM ANEXO. \n\nOPORTUNO INFORMAR, QUE A DEMANDA CONSTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SEDETEC PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CÓPIA ANEXA, E QUE, OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO VIA DISPENSA PRESENCIAL – DP. \n\nA CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 10 MÁQUINAS, SENDO 05 COMPUTADORES E 05 NOTEBOOKS, VISANDO A CONTINUIDADE DO BOM FUNCIONAMENTO, DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA SEDETEC. \n\nA NECESSIDADE DESSES DISPOSITIVOS É IMEDIATA PARA ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA E ASSEGURAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS. \n\n2. BASE LEGAL \nCOM FULCRO NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 342/2023 E Nº 308/2023, E AINDA, NO ART. 75, INC. II DA LEI N.º 14.133/2021. \n(…) II – PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$ 62.725,59 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE CINCO REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS; NO CASO EM QUESTÃO VERIFICA-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE JURÍDICA NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 342/2023 E Nº 308/2023, E AINDA, NO ART. 75, INC. II DA LEI N.º 14.133/2021. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCISO II, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS NO VALOR DE ATÉ R$ 62.725,59 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE CINCO REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).\nSERÁ REALIZADA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM PESQUISA REALIZADA, VERIFICANDO-SE SE OS VALORES APRESENTADOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS NO MERCADO, E SE APRESENTAM DE MANEIRA VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO. \n3. ESCOLHA DO FORNECEDOR \nO FORNECEDOR FOI ESCOLHIDO DENTRE AQUELES QUE OFERTASSE O MENOR PREÇO PARA O OBJETO PRETENDIDO RESPEITANDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE NESTE CASO, A ESCOLHA RECAIU SOBRE A COMERCIAL CAETANO – CNPJ 32.676.601/000105, QUE APRESENTOU MENOR PREÇO, QUE FOI DE R$ 60.600,00 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), SAGRANDO-SE VENCEDORA DA SELEÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DO PREÇO OS PREÇOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM O MERCADOR, PARA TANTO, FORAM SOLICITADOS 3 PROPOSTAS DE PREÇOS, FICANDO ASSIM:\nDAS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS A ESTA SEDETEC, VERIFICAMOS QUE A EMPRESA COMERCIAL CAETANO LTDA – CNPJ 32.676.601/0001-05, APRESENTOU O MELHOR PREÇO, QUE FOI DE R$ 60.600,00(SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PORTANTO, A MELHOR PROPOSTA PARA ADMINISTRAÇÃO. \n7. CONCLUSÃO \nDIANTE DAS INFORMAÇÕES DETALHADAS E EMBASADAS NOS AUTOS DO PROCESSO, FICA EVIDENCIADA A NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL CAETANO LTDA LTDA – ME, VISANDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DAS MÁQUINAS.",
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