{"compra":{"id":447735,"pncp":"08042554000163-1-000019/2025","objeto":"AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO","uf":"SE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDE","unidade":"INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE","valor_estimado":5426.6,"publicado_em":"2025-10-09T12:43:37.000Z","abertura_proposta":"2025-10-09T13:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-10-13T12:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"08042554000163","ano_compra":2025,"sequencial_compra":19,"atualizado_em":"2025-10-09T12:43:37.000Z","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E AO CONTROLE DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES PERTENCENTES A ESTE INSTITUTO. A MEDIDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CORRETA GESTÃO PATRIMONIAL, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DE CONTROLE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ÀS NORMAS DE REGISTRO E TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS. AS PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A RASTREABILIDADE E A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA BEM, FACILITAR OS PROCESSOS DE INVENTÁRIO FÍSICO E CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, EVITAR EXTRAVIO, USO INDEVIDO OU SUBSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE BENS, ALÉM CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS REFERENTES AO CONTROLE PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS.","processo":"DV1371/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-09T13:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-13T12:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-08","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/08042554000163/2025/19"},"documentos":[{"id":1156362,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-10-09T12:43:37.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1156362/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1156362/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":344},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-09T13:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-13T12:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-08","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}