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  "compra": {
    "id": 448281,
    "pncp": "17912015000129-1-000084/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e limpeza/higienização de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, janela ou cassete, incluindo materiais, mão de obra, deslocamento e demais encargos necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas pela Secretarias Municipais de Educação e Saúde\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e limpeza/higienização de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, janela ou cassete, incluindo materiais, mão de obra, deslocamento e demais encargos necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas pela Secretarias Municipais de Educação e Saúde.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 13250.01,
    "publicado_em": "2025-10-09T14:54:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-09T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 84,
    "atualizado_em": "2025-10-09T14:54:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objetivo garantir a climatização adequada dos ambientes da Secretarias de Educação e Saúde, promovendo conforto térmico aos servidores, colaboradores e usuários, bem como assegurando condições salubres e funcionais de trabalho. A instalação de novos aparelhos de ar-condicionado se faz necessária em razão da demanda por climatização em setores que ainda não dispõem desses equipamentos ou que apresentam equipamentos obsoletos ou inoperantes, comprometendo o desempenho das atividades e o bem-estar dos ocupantes. Já a limpeza e higienização dos aparelhos já instalados são essenciais para a manutenção da qualidade do ar nos ambientes internos, prevenindo a proliferação de microrganismos (fungos, bactérias, ácaros etc.) que podem causar doenças respiratórias, alergias e outros problemas de saúde. Além disso, a manutenção periódica evita o acúmulo de sujeira nos componentes, o que melhora o desempenho dos equipamentos, reduz o consumo de energia elétrica e aumenta a vida útil dos aparelhos. Portanto, a contratação dos serviços de instalação e limpeza de ar-condicionado é uma medida necessária e preventiva, que visa: Assegurar o funcionamento adequado dos equipamentos; Promover saúde, conforto e segurança ambiental; Prevenir falhas e reduzir custos com manutenções corretivas; Atender à demanda crescente por climatização em setores essenciais.",
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