{
  "compra": {
    "id": 448384,
    "pncp": "26474056000171-1-000304/2025",
    "objeto": "Aquisição de peça - compressor Rotativo 24.000 Btus R410 220v - para manutenção de aparelho condicionador de ar do imóvel\nsituado à Rua da Conceição, 603 - Cidade Alta, Natal/RN (Antiga sede do IPHAN)",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
    "unidade": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL",
    "valor_estimado": 1380,
    "publicado_em": "2025-10-09T15:10:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "26474056000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 304,
    "atualizado_em": "2025-10-09T15:10:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Durante a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, contratados por meio do\nProcesso SEI nº 01421.000139/2025-21, foi constatada a necessidade de substituição de peça dos equipamentos instalados na antiga\nsede do Iphan - Compressor Rotativo 24.000 Btus R410 220v. O referido aparelho apresentou falhas que inviabilizam seu pleno\nfuncionamento, sendo tecnicamente recomendada a troca imediata da peça, a fim de assegurar a climatização adequada do ambiente.\nConsiderando a urgência da demanda, a contratação deverá ser realizada mediante dispensa de licitação, com fornecedores locais,\nconforme previsão legal, tendo em vista a necessidade de execução do serviço antes do dia 10 de outubro de 2025, data em que\nocorrerá o evento “Balaio do Patrimônio”, promovido por esta instituição. A substituição tempestiva da peça é imprescindível para\ngarantir o conforto térmico dos participantes, servidores e convidados, bem como o bom andamento das atividades planejadas para o\nevento.",
    "processo": "01421.000262/2025-42",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2025/304"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1153008,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD343039_000019_2025 (2).pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:10:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1153008/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1153008/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1153009,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI - 01421.000262_2025-42.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:10:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1153009/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1153009/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1153010,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI - mapa comparativo de precos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-09T15:10:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1153010/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1153010/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 339
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}